Dinâmica Não-linear dos Povos

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Sociedade M82 de Habilidades e Saberes Político-culturais, criada no Instituto Autonomia para: 1). apoiar a autodeterminação, a autonomia e a liberdades de povos em movimento, como refugiados, (i)migrantes, moradores de rua e nações sem Estado e povos nômades; 2). promover e fortalecer princípios e direitos humanitários universalizados voluntariamente pela reciprocidade entre os povos; 3). capacitar em tecnologias alternativas e emancipatórias.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

A tragédia dos palestinos do Iraque no Brasil

Mais dois documentários realizados pelos nossos amigos do Blahadood sobre as condições de vida dos palestinos em condição de refúgio no Brasil.

O primeiro: o sofrimento do senhor Farouk Mansour experimentado em toda a sua dureza e amargura. Sofre em silêncio, e sua condição de idosos o expõe à falta de assistência em um país que se diz estar preparado para acolher bem a todos que nele pede refúgio. O idoso Farouk Mansour vive em um quarto sujo em meio as condições de uma cruel força imposta a ele. Segue uma entrevista entre o nosso correspondente e o idoso Farouk.




O segundo: O idoso Safi Issa, refugiado palestino do Iraque, que foi trago ao Brasil em 2007, e a negligência das autoridades brasileira em relação aos cuidados e as 
meçhores condição de vida prometidos a ele.





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domingo, 5 de setembro de 2010

Vídeo: Ciganos e o Governo Brasileiro

Em seu famoso texto "A Sociedade contra o Estado", Pierre Clastres nos alerta que sim, é possível a existência de sociedades sem poder coercitivo. Ou seja sociedades sem Estado. O maior problema para tais é quando estas se vêem dentro (ou à margem) de Estados. Pois, todo Estado só tem uma preocupação: durar no tempo de modo que se torne destino de todas as sociedades. Essa preocupação, com pretenções fatalistas, se faz valer através do ocultamento, da cegueira voluntária e da violência institucionais. E como estratégia de se lutar contra essas violações é necessário que nos façamos ouvir. É necessário que, as sociedades sem Estado e  as sociedade que não querem Estado, se ajudem mutuamente. Que se abra o diálogo cooperativo entre nós. E, para início de conversa, ecolhemos o seguinte vídeo postado no canal do youtube ABRACIPR, entitulado "Ciganos e Governo Brasileiro".

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terça-feira, 18 de maio de 2010

Preconceito em série contra ciganos do norte: agora é o Banestes que os persegue

Mais uma denúncia do jornalista Nerter Samora no jornal Século Diário:

"Um grupo com dez famílias da comunidade cigana de São Mateus (norte do Estado) está no meio de um imbróglio judicial com o Banestes por conta de uma área rural de dez alqueires comprada em leilão público. O imóvel, arrematado no ano de 2007 com o objetivo de instalar as famílias e fomentar a agricultura de subsistência, foi pago à vista, mas o grupo nunca chegou a tomar posse da área.

De acordo com o advogado do grupo, Eurico Sad Mathias, a justificativa do banco para o impasse é a existência de uma ação com mais de quinze anos do antigo proprietário das terras contestando os limites da área que foi à praça. Entretanto, segundo o advogado, a informação não constava nas certidões de teor do imóvel na época do leilão – o que inviabilizaria o interesse do grupo cigano pela compra.

Os membros da comunidade cigana arremataram a área – próxima à estrada de Nova Venécia, também na região norte – durante um leilão público de dívidas do Banestes em 2007. Além de instalar as famílias, o objetivo do grupo era o plantio de café e a criação de vacas leiteiras para consumo interno.

Na época, as terras foram compradas por R$ 176 mil, porém, com os custos do pagamento da comissão do leiloeiro e a regularização dos documentos, esse valor chegou próximo a R$ 400 mil.

Apesar do pagamento à vista de toda a operação, o grupo cigano nunca chegou a tomar posse das terras por conta da ação do antigo proprietário. Mesmo ciente do problema anterior, o banco estatal nunca fez uma alusão à pendência judicial que “estava revendo a posição da área”. Após a tentativa de posse, o banco sugeriu ao grupo que ficasse com uma área diferente da arrematada, porém, com outra configuração. Proposta rejeitada por todo o grupo.

Segundo um dos representantes dos ciganos, Paulo Jandelson Silva Ramos, 57 anos, o grupo é vítima de preconceito por parte de funcionários do banco. Ele relata que pessoas do grupo ligam, mas a resposta do banco é sempre que a pessoa responsável não pode atender. Os ciganos chegaram a entrar com uma reclamação no Banco Central, em Brasília.

Na resposta, os diretores do banco teriam dito ao órgão de fiscalização do setor que os ciganos queriam, na verdade, o aumento das terras arrematadas no leilão. Para o cigano Paulo Ramos, trata-se de uma tentativa de tirar o foco da questão central – o não fornecimento das informações exatas sobre a situação do imóvel pelo banco.

Após três anos na tentativa de tomar posse da terra, os ciganos reivindicam na Justiça a recuperação do dinheiro investido e pleiteiam também uma indenização dos prejuízos pelo tempo sem cultivo da área, além de danos morais. Segundo o advogado Eurico Mathias, o valor atual da causa se aproxima de R$ 1 milhão.

Novo preconceito

Esse não é o único caso de preconceito à comunidade cigana em avaliação na Justiça comum. Na última semana, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) rejeitaram o pedido de revisão criminal em favor do cigano Idalécio Alves da Silva. Na fase de instrução da ação penal, o delegado de polícia e o promotor atacaram a comunidade cigana do município de São Mateus.

Na ocasião, o delegado do caso, Vladimir Salles, usou o caso para atacar a comunidade cigana no norte do Estado. A transcrição de trechos do relatório de encerramento do inquérito imputa uma série de crimes à comunidade: “Ressalte-se, ainda, que essa comunidade nômade de ciganos instalada nesta cidade, principalmente os denunciados no presente crime, vêm causando sucessivos prejuízos a várias pessoas desta cidade”.

Durante o processo, a promotora de Justiça do caso na primeira instância também voltou a manifestar preconceito contra a comunidade. “Consta dos autos que os acusados estão praticando delitos semelhantes aos constantes da denúncia contra várias vítimas no norte do Espírito Santo. Ademais só esse fato já justifica suas prisões como forma de acautelar o corpo social”, declarou a promotora.

O magistrado da Comarca de Pedro Canário – que julgou a ação penal sob número 051.03.001635-9 – seguiu a opinião (e juízo de valor) do delegado e da promotora de Justiça. Na decisão, o magistrado endossa o preconceito à comunidade cigana. “Com efeito, com a opinio delictii (opinião a respeito de delito) formada pela autoridade policial, bem como a da representante do Ministério Público, faz-se necessária a custódia cautelar”, decidiu.""
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quarta-feira, 12 de maio de 2010

Membros de comunidade cigana vítimas de preconceito no norte do Estado

Notícia extraída do Jornal Século Diario, escrita por Nerter Samora em 10 de maio de 2010

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) rejeitaram, na última semana, um pedido do cigano Idalécio Alves da Silva em uma ação de revisão criminal. Durante a fase de instrução da ação penal, o delegado de polícia e o promotor atacaram a comunidade cigana do município de São Mateus (norte do Estado). Ações contra os ciganos têm se tornado frequentes na instância judicial.

De acordo com o Tribunal de Justiça, os membros de todas as câmaras criminais do TJ rejeitaram, por unanimidade, o pedido de revisão da sentença. Antes, os magistrados já haviam rejeitado uma preliminar (defesa processual prévia) de prescrição apontada pela defesa dos ciganos. O relator do caso foi o desembargador Adalto Dias Tristão.

No ano de 2000, os ciganos Idalécio Silva e Eufrásio Silva Ramos foram acusados de supostas prática de estelionato no município. Durante a fase de investigações, o delegado Vladimir Salles usou o caso para atacar a comunidade cigana no norte do Estado. A transcrição de trechos do relatório de encerramento do inquérito imputa uma série de crimes à comunidade.

“Ressalte-se, ainda, que essa comunidade nômade de ciganos instalada nesta cidade, principalmente os denunciados no presente crime, vêm causando sucessivos prejuízos a várias pessoas desta cidade, principalmente no setor rural, com práticas de crimes de agiotagem e de estelionato”, narra um dos trechos.

Na ocasião, o delegado sugeriu ser necessário fazer uma campanha contra a comunidade cigana: “Requerendo de tais comportamentos, um basta, oriundos tanto dos meios policiais como da Justiça, objetivando trazer a tão almejada tranquilidade que vem sendo clamada por toda sociedade mateense”.

Durante o processo, a promotora de Justiça do caso na primeira instância também voltou a manifestar preconceito contra a comunidade. “Consta dos autos que os acusados estão praticando delitos semelhantes aos constantes da denúncia contra várias vítimas no norte do Espírito Santo. Ademais só esse fato já justifica suas prisões como forma de acautelar o corpo social”, declarou a promotora.

O magistrado da Comarca de Pedro Canário – que julgou a ação penal sob número 051.03.001635-9 – seguiu a opinião (e juízo de valor) do delegado e da promotora de Justiça. Na decisão, o magistrado endossa o preconceito à comunidade cigana. “Com efeito, com a opinio delictii (opinião a respeito de delito) formada pela autoridade policial, bem como a da representante do Ministério Público, faz-se necessária a custódia cautelar”, decidiu.

Na fase de recurso da apelação, tanto o procurador de Justiça, Eliezer Siqueira de Souza, como o relator na Câmara Criminal, Sérgio Bizzoto Pessoa de Mendonça, votaram pela absolvição do cigano Idalécio Silva. No entanto, foram votos vencidos pelos desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Alemer Ferraz Moulin.
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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Histórias não contadas (I): Brasília e o JK cigano


"Juscelino Kubitschek teve de omitir que era, senão não seria presidente. Nunca fez nada por nós, também porque não fomos pedir”", diz Iovanovitchi.

“Nosso grande ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (JK) era descendente de cigano? Afinal, onde está a verdade? Temos grande respeito por nossos antepassados e não entendemos porque em certas condições baixam uma cortina de silêncio e se recusam a falar sobre um tema tão relevante: nossa genealogia. No caso de JK não se consegue ir além de seus bisavôs. Por quê? Será desonra ser descendente de cigano? JK nunca se pronunciou a respeito, sua família também não. Achamos que este é o momento oportuno de deslindar esta questão.”
Assede Paiva

É sempre necessário dar uma olhada em nosso passado. Principalmente para conhecermos histórias que até então jamais nos foram contadas. E, desmistificar histórias oficiais. Militares, Empresários, Mídia Corporativa, Propagandas e Governos insistem em nos dizer que é preciso "viver o agora", que é preciso "esquecer o passado e começar a partir do zero", etc. Isso para que comecemos a acreditar incondicionalmente em suas promessas de futuro. Pois a cada ano nos dizem que "estamos evoluindo", que "o progresso é infinito e irreversível". Mas a cada vez que voltamos e reencontramos o que já passou no tempo, vemos que sua inspiração nos torna mais novos/as. A cada visita percebemos que podemos começar passos originais do mesmo modo que nossos ancestrais começaram. Ao mesmo tempo em que avaliamos os erros passados que serão os erros futuros. Sejamos genealogistas revigoradas/os. Passemos nosso passado a limpo. O direito a memória é crucial. Comecemos a contar histórias deliberadamente não contadas. Para desmistificar o espírito oficialista da comemoração dos 50 anos de Brasília, e romper o silêncio histórico, iniciemos com Juscelino Kubtschek, um estadista cigano que jamais assumiu publicamente sua ciganidade.

Leiam os textos a seguir e comecemos um diálogo:
  1. Juscelino Kubitschek “Jussa”: O Estadista Cigano;
  2. Vida Cigana
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quarta-feira, 28 de abril de 2010

Ajude a família de Abu Mustafá!

Campanha divulgada no site Liberdade Palestina


Recentemente, faleceu Abu Mustafá (Khaled Sabri), aos 47 anos de idade, um dos 117 refugiados palestinos que viveram por quase cinco anos no campo de Ruweished, perto da Jordânia, e foram recebidos pelo Governo brasileiro ao final de 2007. Atualmente, a família – mulher e três filhos – vive em Dois Vizinhos, no Paraná, onde Abu Mustafá trabalhava num abatedouro. 
 
Uma maneira de ajudar essa família palestina, neste momento emergencial, de modo que possa ter estabilidade para construir e continuar sua vida no Brasil, é contribuir depositando qualquer quantia na conta abaixo:
Banco do Brasil
Ag. 0294-1
c/c 59129-7
Mustafá Khaled Sabri
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sábado, 24 de abril de 2010

ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA ATACADO PELA POLÍCIA MILITAR A MANDO DO PRESIDENTE DA FUNAI MÁRCIO MEIRA

ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA ATACADO PELA POLÍCIA MILITAR A MANDO DO PRESIDENTE DA FUNAI MÁRCIO MEIRA

Hoje, às 4:30 da madrugada, o Acampamento Revolucionário Indígena foi atacado por um aparato policial abusivo: carros do BOPE, ROTAM, três ônibus e cinco viaturas da Polícia Militar, Exército, cachorros treinados para atacar, funcionários do GDF, ambulância, um trator, homens munidos de moto-serras. Todo esse aparato repressivo para retirar cerca de 100 indígenas, entre eles 80 Guajajaras, Krahô-Canela, Mundurucu, Pankararu, Korubo, Fulni-ô, que estão acampados na frente do Congresso Nacional desde 12 de janeiro para protestar, de forma legítima e pacífica, contra o Decreto 7.056/09.

Os indígenas relatam que o comandante da Polícia Militar, identificado com o nome de Fábio, tinha a ordem de levá-los para outro lugar, como a Casa do Índio – fechada há seis anos e inoperante hoje em dia; ou para a Funai – onde só possui a garagem para abrigá-los, junto a lixo e ratos. Relatam também que o comandante da operação comunicava-se o tempo todo no celular com o presidente da Funai Márcio Meira.

Foi uma operação ilegal e opressora, sem mandato judicial e na calada da noite, no momento em que não havia imprensa na área nem os apoiadores do Acampamento. 

Houve muita confusão, discussão. Há crianças e mulheres indígenas acampadas e todos ficaram apreensivos e temerosos de serem presos e/ou espancados pela polícia. Porém, os indígenas resistiram à pressão, sentados pacificamente no gramado da Esplanada e, ao amanhecer, foram contactados a imprensa (Globo e Record) e apoiadores (políticos e voluntários) da causa indígena. As 8:00 da manhã a imprensa e os apoiadores chegaram ao Acampamento e o aparato policial se retirou. 

A RESISTÊNCIA CONTINUA. SÓ SAÍMOS DO ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA MORTOS! FORA O DITADOR DA FUNAI, MÁRCIO MEIRA! CONTRA O DECRETO 7.056/09! CONVIDAMOS TODOS E TODAS A APOIAR A CAUSA INDÍGENA! CONVIDAMOS TODOS E TODAS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE ABRIL, ÀS 14:30 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.


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sexta-feira, 9 de abril de 2010

Morre quinto palestino em condição de refúgio no Brasil

Notícias (em árabe) sobre a morte de mais um palestino refugiado no Brasil:
  1. http://blahdood.com/blahdod/view.php?id=9468&sec_id1=4;
  2. http://blahdood.com/blahdod/view.php?id=9480&sec_id1=4.
É a quinta pessoa a morrer das 107 que aqui chegaram em 2007. Nosso grande amigo que deixou saudades, senhor Khalid Sabri (de 47 anos) viva em Dois Vizinhos, no sul do país. Chegou ao Brasil já doente e também não recebeu o tratamento adequado de saúde, veio a falecer de um Acidente Vascular Celebral (AVC) no dia 04 de abril de 2010. Deixou esposa e três filhas.

Nossas sinceras condolências.
Anthar Abubakar
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domingo, 4 de abril de 2010

Brasil, um país de todos?

A questão que mais preocupa o Brasil é a fundiária. Pois ela envolve a principal razão de ser de qualquer Estado-Nação: o uso dos recursos naturais do solo e do subsolo em prol do progresso econômico. Esse argumento adquire poder quando lhe é associado a esperança de que o Brasil é um país que tem tudo para dar certo. E esse "tudo" significa exclusivamente riqueza natural e riqueza especulativa. Assim qualquer situação que ameace este uso e esta especulação logo é enquadrada como perigo à segurança social. Segurança esta que visa a perpetuação da ilusão de que “a total extensão do território nacional está diretamente ligada ao interesse da sociedade brasileira”. Pois bem, por que seria isso uma ilusão? Simples, tudo aquilo que é contrário ao uso e à especulação de apenas um setor da sociedade é considerado ameaçador ao "progresso econômico brasileiro" de toda a sociedade. O que significa que o interesse de apenas uma parte é propagandeado como se fosse o de todos os setores sociais. Propaganda para criar a noção de que o Brasil é um todo homogêneo. No entanto o que vemos na prática é algo parecido com o que acontece no livro de George Orwell, “A Revolução dos Bichos”: “todos são iguais, mas há alguns que são mais iguais do que os outros”. Deste modo, assim que fazemos uma pequena lista do que ameaça a "segurança social" fica claro - e até mesmo podemos nomear - quem integra o setor da sociedade  que se pretende “mais iguais do que os outros”. Façamos então um pequeno exercício: esbocemos uma primeira lista simplificada de “ameaças” seguida por uma breve genealogia fundiária brasileira.

1. MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra): é dito que nos anos de 1976 a 1978, João Pedro Stédile (coordenador nacional do MST criado em 1984) se encontrava com Francisco Julião (coordenador nacional das Ligas Camponesas criada pelo PCB nos anos 1940) no México, na cidade de Cuernavaca, com o intuito de dar sequência à mobilização da população rural para uma reforma agrária, a organizando e a melhor preparando para fins de formação de grupos de pressão mais efetivos. A discussão de reivindicações camponesas não era uma novidade, ou mesmo uma invenção arbitrária nascida em algum outro lugar do planeta, ela já vinha acontecendo dentro das organizações, pequenas e já existentes, de plantadores e foreiros no Brasil. Desse modo, nossa preocupação genealógica é: quando que essas reivindicações nascidas em solo brasileiro tornam-se ameaçadoras? E para quem são dirigidas essas ditas ameaças?  Porque a tentativa desse tipo de organização fez com que, aquele que se organizasse fosse separado do todo social? Dica: em 25 de março de 1922, da convergência de movimentos sindicais e operários, e da inspiração pelo triunfo da revolução comunista da ex-URSS (1917), é fundado o primeiro Partido Comunista do Brasil – o comunismo como uma versão moderna da “bruxa”, para descendentes-caçadores de bruxas e outros inquisidores.
 
2. Indígenas: à proporção em que a expansão e ocupação de povoamento no Brasil, foi se tornando o mito do milagre da unidade brasileira, foi com a figura do General Rondon (descendente de indígenas) que se atinge o ápice do projeto de incorporação forçada das populações autóctones à "vida nacional". Criou-se o Serviço de Proteção aos Índios, onde na data posterior de 19 de dezembro de 1973, através da Lei nº 6.001 é aprovado o Estatuto do Índio fundando a FUNAI.  Porém, este projeto governamental não contava com a possibilidade de que indígenas não quisessem ser integrados. E mais! Que ao invés de tornarem-se luso-cristãos, indígenas decidissem: a) resgatar, preservar e seguir transformando voluntariamente seu modo tradicional de vida, assim livremente tomando decisões acerca de seus destinos, sem intermediações e tutelamentos de instituições administrativas, sociais e morais alheias; b) resgatar a gestão de toda extensão de seus respectivos territórios e ainda reconquistar a possibilidade de aculturação recíproca própria do intercâmbio tribal ou com outro tipo de agrupamento humano. Em outras palavras: reconquistar a situação originária de criação de novas etnias.

3. Quilombolas: a população negra tinha uma condição na África completamente distinta da condição aqui no Brasil. Na África todo o manancial de cultura podia ser explorado. Lá as populações eram artífices, podiam desenvolver sua agricultura, sua criação e domesticação de animais, suas técnicas de mineração, enfim todo seu potencial cultural podia ser realizado. Sob o regime escravagista cuja origem data do século XV, onde houve o primeiro contato dos povos africanos com o europeu, essa condição muda completamente. Ainda mais radicalizado com o "descobrimento" da América. O pleno desenvolvimento cultural foi substituído por guerras continuadas, caça ao homem africano e a aniquilação de todos aqueles que escapavam do cativeiro. No Brasil, os povos africanos desterrados passam à condição de escravo negro. Isolados de seus antigos grupos familiares, tribos ou povoados, eram misturados desde os portos, entre os navios negreiros e depois distribuídos por toda extensão do território brasileiro. Todos aqueles que conseguiam escapar da segregação, da estagnação e da decadência cultural, se aquilombava. Assim, as terras que compunham algum quilombo tornava-se o território de retomada da condição nasciente do potencial cultural. Tornavam-se zonas livres do domínio colonial dos povos europeus.

4. Ecologistas: depois das grandes potências atingirem seu ápice civilizatório, destruindo tudo o que era verde à sua volta, envenenando a atmosfera e alterando de modo letal o meio ambiente, percebe-se que o ato predatório gerador do "progresso" está longe de cumprir a promessa de conforto, segurança, saúde e cultura. É sabido que apenas 30% da população terrestre gasta 80% dos recursos naturais do planeta. O que significa que, qualquer país em "ascensão" que consiga atingir o nível "civilizatório" desses 30% o planeta Terra é destruído. Ao se deparar com a necessidade de proteger o que ainda nos resta, determinados grupos de pressão emergem com os discursos: de que se está criando obstáculos impedindo obras públicas de infraestrutura (como, estradas, usinas hidroelétricas, etc.); de que a ecologia é um pretexto para mascarar interesses obscuros de grupos separatistas, ou de países que visam internacionalização de certos territórios nacionais cujo solo e sub-solo são riquíssimos, ou de "primitivistas românticos que desejam voltar aos tempos das cavernas".

Feita a lista partamos à breve genealogia fundiária correspondente:

Em 1500, chegam os portugueses, estes figuram como a base a que todos devem se adaptar ou se incorporar. Seu conteúdo espiritual é o cristianismo desde a conversão do rei visigodo Recaredeo no século VI. Desde aí foram os missionários um dos principais meios de expansão cultural. Meios propiciados pela navegação marítima onde portugueses podiam levar sua cultura à Ásia, à África e à América. O que decorre a situação de que a herança cultural fundamental do Brasil é propriamente a luso-cristã. Com a colonização os primeiros a terem preferência na propriedade de terras foram os fidalgos e os militares. Depois, sequencialmente, era concedida terras a sacerdotes, degredados, criminosos fugitivos, lavradores e artesãos agregados. Somente no século XVIII, com a completa integração do território brasileiro é que houve a abertura dos portos do Brasil ao comércio internacional. Com ela vem o incentivo da colonização de outros povos. Era dever do colono que aqui quisesse se estabelecer, ser católico. Assim se declarando tinha-se o direito a um lote de terra, a animais, sementes e víveres. E ainda o governo brasileiro dava um auxílio de 160 réis por dia no primeiro ano e metade disso no segundo. Foram suíços e alemães os primeiros a se beneficiarem dessa lei. Isso ocorre no período entre 1808 a 1850. Período este que podemos nomear de reforma agrária europeia realizada fora da Europa. Após isso ocorre uma segunda fase de imigração, com o declínio do tráfico de escravos por razões econômicas, há um incentivo do Imperador Dom Pedro II em criar indústrias e construir estradas de ferro. Aqui com pequenas cotas são os italianos a se beneficiar das terras brasileiras. No entanto, de 1836 até 1877 o volume de concessões garantida a grupos cotistas de espanhóis, belgas, ingleses, suecos, franceses e austríacos. Só por volta de 1871 aparecem imigrantes russos e em 1876, poloneses. Os turcos-árabes e japoneses são mais tardios. Fazem parte da terceira fase de imigração iniciada em 1888. Nesta que se inicia é caracterizada pela concessão de terras para o estabelecimento de colônias, principalmente no sul do país. É somente com o movimento modernista e a "revolução de 30" que se começa a pensar a idéia de que indígenas, ex-escravos, seus descendentes e descendentes de uma mestiçassem de segunda classe (onde os filhos e as filhas não eram reconhecidas) poderiam ter algum tipo de direito à terra.

O que daqui nasce? O Brasil. Brasileiros enquanto um povo de povos. Todos brasileiros, porém, uns mais brasileiros que outros. Estes últimos que deliberadamente arrastam a discussão, com isso ganhando tempo na manutenção de privilégios – pois é só dar uma olhada no sobrenome das pessoas que ocupam postos de comando (formadores de opinião, intelectuais, empresários, fazendeiros, funcionários públicos e políticos) e logo podemos encontrar sua árvore genealógica dentro da história de concessão de terras no Brasil. Já o brasileiro, menos igual - excluídos da partilha de terra e não reconhecidos como parte legítima da sociedade -, resta se organizar em grupos para a reivindicação de direitos até então varridos para debaixo do tapete da história. Desse modo, quando se fala em demarcação de terra indígena, em reconhecer a existência de quilombos, em fazer a reforma agrária, ou mesmo em defender uma porção de terra para fins de preservação, tal discurso passa a ser considerado uma ameaça histórica contra a formação da nacionalidade brasileira. Isso por acusarem que quem está por trás dessas reivindicações ou são "comunistas à soldo da URSS", ou são "grupos guerrilheiros separatistas", ou são "racialistas que visam a guerra racial", ou são "traidores da pátria".

A partir daqui fiquemos atentos/as. Toda vez em que alguém levantar a questão de que há algum tipo de ameaça interna, verifiquemos sua árvore genealogia em sua formação histórica. Sejamos completamente indiferente às “verdades” baseadas em traços genéticos, como os defensores ou opositores da ideia de raças; sejamos totalmente avessos à xenofobia e ao nacionalismo. Pois a formação de um povo só nos é possível quando suas raízes são constituídas historicamente. Assim seguimos em insurgente resignificação permanente.
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segunda-feira, 22 de março de 2010

Por múltiplos auto-governos instituintes

Ao pensar, de maneira corriqueira, qualquer cultura, a primeira coisa que vêm à mente é a pergunta: qual o sentido espiritual que constitui sua base? Pois sabemos que essa situação fundamenta todo o resto. Façamos um experimento de pensamento. Imaginemos o que esse conjunto de fronteiras chamado Brasil seria sem a cultura luso-cristã. Como seriam as instituições sociais, as administrativas e as morais? Como seriam nossos tipos de habitação? As roupas? A culinária? Os meios de transporte? Qual ou quais línguas estaríamos falando? Como seria nossa arte? Enfim, como estaríamos sem o processo continuado de transplantação de cultura?

Tenhamos a certeza de que esse experimento proposto é impossível! Pelo simples fato de que o domínio luso-cristão jamais deixou se influenciar pela participação indígena ou negra. Já do contrário, quanta coisa do catolicismo há nas práticas religiosas dos/as escravos/as-descendentes e dos/as indígenas sobreviventes? Quanto há implantado da prática portuguesa, e também ibérica, na organização de nosso trabalho? Porém, essa impossibilidade pode ser trocada pela possibilidade de escolhermos qual o futuro que gostaríamos viver em nosso presente.

Estamos em um momento histórico onde a descolonização é uma necessidade de sobrevivência. A promessa da felicidade feita pelo comunismo faliu. A utopia do capitalismo em tornar todos/as proprietários/as de porções do paraíso fracassa descaradamente. Descolonizar não significa derramar sangue em mais uma guerra sangrenta. Descolonizar significa insurgir contra o simbólico que visa hegemonizar-se. É insurgir contra o domínio colonial que impõe a assimilação absoluta. É dizer não à incorporação obrigatória à uma vida nacional com realizações previamente definidas. 

Se somos incorporados como mão-de-obra ou produtores especializados, que nossa raíz indígena não abandone seu modo de relação com o trabalho. Enquanto indígenas exijamos revisão do Estatuto do Índio (lei 6001 de 19 de dezembro de 1973) pois, quem foi que disse que é de nosso desejo estarmos em via de integração? Desejamos a autonomia. Se há políticas públicas para integrarmos na vida social brasileira,  após gerações inteiras terem sido reduzidas ao cativeiro, que nossa raíz africana se resitue em liberdade e cultura em pleno desenvolvimento - situação perdida após o século XV com as invasões européias. Enquanto afro-brasileiros exijamos muito mais do que sistemas de cotas; exijamos a auto-determinação.

Que as diversas etnias e culturas encerradas nessas fronteiras chamadas Brasil, façam-se ouvir enquanto auto-governos instituintes.

Nossas saudações libertárias aos povos não-lineares.

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* foto: resistência indígena em Brasília
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Notícias sobre os/as palestinos/as em condição de refúgio no Brasil (2010)

Últimas Notícias sobre os/as palestinos/as em condição de refúgio no Brasil postadas nos sites Al-Jazeera e Blahdod.

1. (em árabe) Vídeo feito pela Al-Jazeera sobre a questão de que houve uma enganação internacional para com os refugiados palestinos serem tragos para o Brasil. Algo que indica uma suposta política sionista, dentro dos organismos internacioais de ajuda humanitária, tanto de desarticulação de grupos palestinos quanto de estimular uma permanente diaspora ao povo palestino.
http://www.aljazeera.net/Channel/KServices/SupportPages/ShowMedia/showMedia.aspx?fileURL=/mritems/streams/2010/1/14/1_965298_1_12.flv

2. (em árabe) Introdução sobre o vídeo acima citado:
http://blahdood.com/blahdod/view.php?id=8352&sec_id1=4


3. (em árabe) Notícia sobre a morte de mais uma palestina refugiada em V enâ ncio Aires. Com ela somam-se quatro pessoas das 107 que aqui chegaram em 2007. Essa senhora chegou ao Brasil já doente e até então não estava recebendo o tratamento adequado :
http://blahdood.com/blahdod/view.php?id=8280&sec_id1=4


4. (em árabe) Desde o fim de 2009 algumas famílias estão acampadas em Brasília ao lado da Mesquita, à espera de que recebam auxílio para saírem do país:
http://blahdood.com/blahdod/view.php?id=8215&sec_id1=4;http://blahdood.com/blahdod/view.php?id=8359&sec_id1=4.

5. (em árabe) Um manifesto de alguns refugiados fazendo uma analogia entre o terremoto ocorrido no Haiti e o que ocorre com eles aqui no Brasil:
http://blahdood.com/blahdod/view.php?id=8349&sec_id1=4

Anthar Abubakar
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domingo, 17 de janeiro de 2010

SEM POLITICA PÚBLICA, O DRAMA DOS PALESTINOS EM CONDIÇÃO DE REFUGIO NO BRASIL CONTINUA ....

O Reassentamento é uma estratégia inclusiva de proteção de refugiados. A política internacional de Reassentamento de refugiados é definida a partir de um panorama em que não há alternativa para adotar outras soluções duráveis.

Os Estados signatários da Convenção sobre os Direitos dos Refugiados de 1951 estão obrigados a conceder o refugio, sendo que em referencia ao reassentamento espera que este seja viabilizado por meio de um acordo de responsabilidade compartilhada, como foi o caso dos palestinos que foram trazidos para o Brasil em 2007, pretendendo evitar um segundo movimento, e para isto o Estado Brasileiro haveria de promover a integração local de um grupo de 117 cidadãos palestinos que estavam no campo de refugiados em Ruweished após a guerra do Iraque em 2003.

Nos termos do Manual de Reassentamento da Agencia Internacional para refugiados, a integração local de refugiados no País de refugio é uma das soluções duráveis para o problema dos refugiados, particularmente se o repatriamento voluntário não pode ser alcançado em um futuro previsível. Esta a situação dos palestinos.

Ainda, segundo esse manual, a integração local segue a concessão formal do status de refugiado, quer em um nível individual ou coletivo e assistência para assentar de modo que o refugiado possa viver independente dentro da comunidade.

O sucesso da integração local exige o acordo do país de hospedagem interessado em um ambiente favorável, o que de inicio não se verificou em relação aos locais e forma de assentamento dos palestinos no Brasil.

A integração local no contexto do refugiado é o produto final de um processo multifacetada e continuo, no qual a auto-suficiência é apenas uma parte.

A integração exige que o refugiado esteja preparado para se adaptar ao país de hospedagem sem deixar sua própria identidade cultural.

Para isso é necessário que exista uma comunidade receptiva e responsiva para com os refugiados e, claro, instituições públicas que sejam capazes para lidar com as necessidades de uma população diversificada. O que no Brasil não existe.

A integração local, na perspectiva da política internacional para refugiados, possui três dimensões: 1º: é um processo legal, 2º é um processo econômico e 3º é um processo social, cultural e político. Dimensões que estão inter-relacionadas e interagem promovendo o sucesso ou o fracasso da atenção aos refugiados. Certamente o que se verifica no Brasil, basta uma simples avaliação e analise dos reais dados sobre os refugiados e não aqueles que são divulgados e validados pelo Governo a partir das tendenciosas informações de organismos internacionais.

Não obstante, impõe-se aos Estados-Parte obrigações que não podem ser relativizadas ou negligenciadas, pois envolve a dimensão da sobrevivência dos refugiados, desde acesso a justa assistência pública, incluindo facilidades de acesso a saúde, educação e mercado de trabalho.

Uma adequada política interna para refugiados deve promover uma progressiva independência da assistência do Estado ou de assistência humanitária, permitindo aos cidadãos em condição de refugio que sejam capazes de perseguir o sustento próprio de forma sustentável, contribuindo também para a vida econômica do país de refugio.

Na mesma medida devem existir políticas públicas que lhe favoreça o acesso a moradia e a terra, tanto quanto atitudes receptivas da comunidade onde esteja assentado.

As políticas públicas para refugiados devem ser elaboradas de tal modo que levem em conta que os refugiados querem viver de modo autônomo, sem depender de apoio externo e que é indispensável que o Estado promova meios para que cada indivíduo na condição de refugio alcance a habilidade de satisfazer suas necessidades essenciais de modo sustentável e com dignidade.

As políticas públicas para refugiados devem considerar as especificidades de cada grupo ou individuo, suas necessidades essencial e de inicio favorecer a superação das dificuldades particularmente em relação às crianças, idosos e aqueles com deficiências e que não possuem meios de uma vida plenamente independente.

Essas diretrizes estão presentes no Manual de Reassentamento para refugiados, e visa não só orientar as agências internacionais humanitárias como também auxiliar os governos no processo de acolhimento e integração de refugiados.

Entretanto, é visível que tais diretrizes não são observadas pela República Federativa do Brasil, pois a pratica governamental para refugiados tem sido de omissão e negligencia na tarefa de definir, coordenar e fiscalizar as atividades dos parceiros que executam a assistência aos refugiados. Falta política pública, falta um projeto de assentamento, falta regulamentação à Lei 9.474/97 e conseqüentemente, falta segurança jurídica e uma base sólida de confiança no governo, sejam por parte dos próprios refugiados ou da sociedade civil organizada que atua na defesa dos direitos fundamentais dos refugiados.

Essa constatação é inegável, pois desde maio de 2008, várias ocorrências de violações e de arbitrariedades têm sido denunciadas pelo grupo dos refugiados palestinos no Brasil.

E nada mudou...?

Em dezembro de 2009, três famílias de cidadãos palestinos na condição de refugio, após dois anos de denuncias sobre o descaso e o abandono em que estavam submetidos, e após dois anos de tentativas de alcançar auto-sustentabilidade e de terem uma vida decente e digna, continuam a pleitear o reassentamento para outro país ou até mesmo o retorno ao campo de refugiados.

Uma das razões, básicas desse impasse é que a integração local não foi promovida como deveria ser.

Se o Manual para reassentamento afirma que o produto final das ações governamentais, como solução duradoura pelo reassentamento é a integração local, não se pode exigir que os refugiados fiquem com o ônus da ausência das políticas ou das falhas na execução dos programas para a integração local!

Em novembro de 2009 a família Orabi recebeu comunicado da entidade de assistência, que não possui sede no município onde foram assentados em Venâncio Aires no Rio Grande do Sul, informando que não mais lhes prestaria assistência financeira nem de outra ordem e que deveriam buscar auto-suficiência.

Não vislumbrando essa hipótese, pois para os que podem trabalhar não há trabalho disponível, e para os que não podem como viveriam? A exemplo da Senhora Sabiha, com mais de 65 anos de idade e os dois filhos, Loay e Hesham Orabi que possuem deficiências que não lhes permitem trabalhar. Como buscariam a auto-suficiência?

Agora em Brasília, sem condições de alugar uma residência, pois não possuem fiadores e o pouco dinheiro que conseguiram com a venda dos moveis já não será suficiente, sem possibilidade de trabalho, tentam obter do Governo Brasileiro a assistência para que possam retornar ao campo de refugiados, como foi proposto a outros refugiados em Brasília, porém o Governo Brasileiro se recusa a recebê-los para dialogar ...

Uma história já conhecida, repetida, e que só confirma a inexistência de política pública para refugiados no Brasil, a invisibilidades dos cidadãos na condição de refugio e uma frágil estrutura governamentais com agentes públicos despreparados para atuar na proteção de refugiados.

Continuamos na luta para que hajam mudanças e que os refugiados alcancem e fruam de maneira plena da cidadania

Sobre a situação atual das novas três famílias de cidadãos palestinos em Brasília acampados na 912 Norte, assistam o vídeo a seguir


Instituto Autonomia

Consultoria em Direitos Humanos: Sandra Nascimento.

video
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sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

ordem unida

Comos vemos, enquanto brasileiros e brasileiras, os povos indígenas que habitam o dito território brasileiro?

Sylvio Back nos mostra. Nú e com clima tropical, esse cineasta compõe o documentário "Yndios do Brasil" colando filmes nacionais e internacionais - que vão desde filmes de ficção, passando por cinejornais e documentários. Essa maravilhosa colagem, revira nosso imaginário fazendo emergir o universo idílico, preconceituoso, religioso, militarizado e cruel de como os povos indígenas sempre foram vistos.

O contraponto ao modo de como indígenas são retratados no cinema, são os poemas do cineasta. Originalmente feitos para o filme, eles adquiriram outra forma: poemas-totem, como foram chamados por Guilherme Mansur. Para dar um gostinho dessa genialidade, reproduzimos aqui o poema-totem "ordem unida".

general pacificação
general tuberculose
general Calha Norte
general Rondon
general latifúndio
general Vargas
general mercúrio
general FAB
general lábia vaticana
general SPI
general agente laranja
general Xapurí
general Chatô
general FUNAI
general Cousteau
general parque nacional
general Sting
general vídeo tribal
general sífilis
general assédio sexual
general Greenpeace
general hidrelétrica
general CIMI
general Summer Institute
general moto serra
general satélite espião
general Redentora
general evangélicos
general índio cristão
general mineradoras
general integração

não olhe para trás
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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Denúncias contra a ACNUR pela internet


Denúncias de abuso de autoridade, negligências e outros tipos de violações cometidas por funcionários da ACNUR, podem ser enviadas pela internet.


Formulário (em inglês):


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